Governo abre diálogo público para colher contribuições para projeto de concessão dos terminais integrados
03.07.2020

 O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), abre, nesta sexta-feira (03), um canal de diálogo público para colher contribuições da sociedade que auxiliem o poder público no processo de contratação de concessão administrativa a parceiro privado dos 26 terminais integrados da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das estações de BRT. As contribuições poderão ser encaminhadas ao e-mail:  dialogopublico.terminais@seduh.pe.gov.br. O prazo para envio das contribuições se encerra no próximo dia 04 de agosto. 

 
Todos os arquivos referentes ao Procedimento de Manifestação de Interesse e do presente diálogo público estão disponíveis, para download, no site do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (http://www.parcerias.pe.gov.br/dialogo_publico_pmi.html). O projeto, que integra a carteira do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), foi estruturado pelo Consórcio TIR, formado pelas empresas Quanta Consultoria, Techne Engenheiros Consultores, Íntegra Soluções Empresariais, e Loffler & Parente, lideradas pela primeira. 
 
Os estudos foram elaborados no âmbito de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), cujo edital foi lançado em maio do ano passado. A futura parceria tem como objeto a contratação de um parceiro privado, através de concorrência pública, para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos 26 Terminais Integrados e das 44 Estações de BRT, com possibilidade de implantação de empreendimentos associados. 
 
Além da requalificação da infraestrutura dos equipamentos públicos, a concessão também abarca o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população, como a operação, a segurança e a manutenção. A qualidade desses serviços será aferida mediante indicadores de desempenho, com impacto direto na remuneração da futura contratada.
 
Os estudos foram avaliados e selecionados por uma Comissão Especial multidisciplinar, formada por servidores do Consórcio Grande Recife, das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Planejamento e Gestão, Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado. Eles foram posteriormente aprovados pelo Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas, órgão colegiado composto por sete secretários e presidido pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto.
 
Para reforçar a comunicação e tornar ainda mais claros os principais aspectos que envolvem o projeto, a Seduh realizará audiência pública sobre o tema no próximo dia 24. O evento será transmitido pelo canal oficial do Governo de Pernambuco no Youtube (https://youtu.be/O_rEE0oEOe0), a partir das 10h.
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