Governo autoriza empresas a estudar modelos de energia renováveis
31.03.2020

O Governo de Pernambuco autorizou, na última semana, que empresas realizem estudos para geração de energia renovável, com o objetivo de reduzir os custos com contas de energia nas administrações pública e com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O anúncio é uma das etapas do chamamento público de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) lançado em janeiro deste ano pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Secretaria de Administração e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec).

Na prática, o chamamento público autoriza que empresas apresentem modelos econômico-financeiros e jurídicos, com intuito de subsidiar investimentos futuros, em parceria com a iniciativa privada, na geração de energia elétrica renovável, construção de novas ou utilização de usinas já implantadas de fonte renovável. Os estudos serão apresentados separadamente. Um grupo para a administração pública e outro exclusivamente para a Compesa. Para a administração pública, as empresas terão um prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentação dos estudos. Já para as que estudarão modelos específicos para a Compesa, o prazo é de 65 dias.

Em um PMI, a iniciativa privada realiza estudos que, se aprovados, serão utilizados pelo Estado para promover a delegação de um projeto de concessão (comum ou PPP). Sua abertura é facultativa para a administração pública e costuma ser realizado por meio de edital, que lista os requisitos necessários à participação dos interessados. No caso de Pernambuco, interessa a geração de energia através de fontes alternativas (eólica, solar, entre outras). O resultado fará parte do escopo do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE), gerido pela Seduh.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, explica que esse novo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) deverá conter algumas características específicas que auxiliem em um futuro modelo de parceria com a iniciativa privada. “Com a incorporação de tecnologias de energia renováveis híbridas, melhoraremos a eficiência energética do consumo público. Criamos um grupo de trabalho para estudar essas alternativas e estamos trabalhando para garantir que o sucesso dessa alternativa”, destacou Bruto.

O edital, seus anexos e toda documentação relativa ao processo estão publicados, na íntegra, no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (www.seduh.pe.gov.br).

As autorizadas são:

Administração Pública

- INTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

- TRIFASE SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA

- SOTIL SERVIÇOS LTDA

- Associação entre as empresas RADAR PPP LTDA e ENEL BRASIL S.A.

- Associação entre as empresas TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. e QUANTA CONSULTORIA LTDA

- Associação entre as empresas ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, SUNLUTION SOLUCOES EM GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA e MA3 GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

Compesa

- HIGRA INDÚSTRIA LTDA

- SOTIL SERVIÇOS LTDA

- TRIFASE SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA

- Associação entre as empresas ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, SUNLUTION SOLUÇÕES EM GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA e MA3 GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

- Associação entre as empresas ÍNTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, SOMA CONSULTORIA EM GESTÃO ENERGÉTICA LTDA e ENERGO ENGENHARIA E CONSULTORIA EM ENERGIAS LTDA

- Associação entre as empresas TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A, QUANTA CONSULTORIA LTDA e F2B - FOTOVOLTAICO FLUTUANTE BRASIL LTDA.

Voltar