Seminário debate cenários para PPPs e concessões à iniciativa privada
29.11.2019

A convite da Comissão de Direito à Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, participou, nesta sexta-feira (29), do seminário PPPs e Concessões, realizado na sede da OAB/PE. O evento foi promovido com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados (Caape) e do Centro de Estudos Judiciários da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

 

Marcelo tratou dos cenários econômico e fiscal, do aprendizado do Estado com experiências anteriores, dos desafios e das oportunidades no campo de parcerias e concessões para Pernambuco. Também destacou a criação do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (PPPE) e a criação de uma carteira de projetos.

 

“Nosso novo programa passa a tratar de todos os tipos de parcerias, não só PPPs. É um escritório que passa a atuar de forma transversal, tanto na estruturação de projetos como na orientação e acompanhamento dos contratos. Atualmente, temos estudos em andamento para aeródromos, terminais urbanos, resíduos sólidos, para o Centro de Convenções, energia renovável, e para a Arena de Pernambuco”, explicou Marcelo Bruto.

 

Além da participação do secretário, o seminário contou, ainda, com a participação de especialistas de outros Estados, que contaram experiências em processos de parcerias e concessões de suas respectivas regiões. Destaque para as exposições da procuradora geral adjunta do Estado de São Paulo, Cristina Mastrobuono, e da superintendente de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí, Viviane Moura.

 

Também compuseram a mesa o coordenador do Centro de Estudos Jurídicos, César Caúla; o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Nóbrega; a presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas da OAB Paraíba, Alana Carvalho; o presidente da Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE, Leonardo Saraiva; o tesoureiro da Caape, Ricardo Sampaio; o diretor de Assuntos Corporativos da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Diego Jácome; e o secretário executivo de Políticas e Parcerias de Pernambuco, Marcelo Sandes, que fechou o evento falando sobre os desafios na estruturação de parcerias em infraestrutura.

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